Aviso legal

Aviso Legal

1. Identificação do Titular do Website

O presente website é propriedade de Corvus Noctem Clothing, com sede em Portugal, doravante designada por “Loja”.

Para qualquer questão relacionada com o website ou os serviços prestados, poderá contactar-nos através de:
Email: hello@corvusnoctem.pt


2. Objeto e Âmbito de Aplicação

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website, bem como as condições aplicáveis à navegação e às transações comerciais realizadas através do mesmo.

A utilização do website implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições constantes neste Aviso Legal.


3. Informação de Produtos e Serviços

A Loja envida todos os esforços para garantir que a informação apresentada no website é correta, atualizada e completa.

No entanto, não garante a ausência de erros ou omissões, reservando-se o direito de corrigir qualquer informação sem aviso prévio.

Os produtos disponibilizados são produzidos sob encomenda através de parceiros externos (modelo print-on-demand), podendo existir ligeiras variações face às imagens apresentadas (cores, posicionamento, dimensões).


4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, marcas e design, são propriedade da Loja ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito.


5. Responsabilidade

A Loja não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, incluindo, mas não se limitando a:

  • Interrupções ou falhas técnicas
  • Erros ou omissões nos conteúdos
  • Atrasos ou falhas nos serviços de envio prestados por terceiros

A Loja não garante que o website esteja livre de vírus ou outros elementos prejudiciais, sendo da responsabilidade do utilizador adotar medidas de proteção adequadas.


6. Ligações a Terceiros

O website pode conter ligações para websites de terceiros. A Loja não exerce qualquer controlo sobre esses websites e não se responsabiliza pelos seus conteúdos, políticas ou práticas.


7. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.


8. Alterações ao Aviso Legal

A Loja reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio.

Recomenda-se a consulta regular desta página.


9. Lei Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, será competente o tribunal da área da sede da Loja, com expressa renúncia a qualquer outro.